Governo decide pela simplificação do eSocial

Atendendo a pleito da Firjan, o eSocial será simplificado. O assunto foi tratado durante seminário em Brasília, realizado entre 16 e 19/06, que reuniu exclusivamente representantes dos órgão governamentais envolvidos no projeto. As mudanças, entretanto, ainda serão publicadas, previstas para este mês.

A Firjan vinha atuando ativamente no Comitê Confederativo do eSocial. Nas últimas reuniões, a federação pleiteou, reiteradamente, junto com outras entidades, a necessidade de revisão do processo por parte do governo. “Embora, desde o início, constasse nas diretrizes do eSocial o objetivo de simplificar os processos, o oposto vinha ocorrendo na prática. Ele estava trazendo problemas de retrabalho para as empresas. Essa revisão precisava acontecer, sobretudo após a MP da Liberdade Econômica”, destaca José Luiz Barros, gerente institucional de Saúde e Segurança no Trabalho da Firjan.

Primeiras alterações

Como primeiros resultados do seminário, as seguintes alterações já foram definidas:

– Eliminação de 10 eventos dos 38 existentes atualmente no eSocial, o que permitirá a exclusão de quase 2.000 campos;

– Redução de exigências no evento de admissão, com a retirada dos campos sobre CNH, CTPS, RIC, RG, NIS e RNE;

– Exclusão no cadastro empresarial e de estabelecimentos das informações de razão social, indicativos de cumprimento de cotas de aprendizagem e Pessoas com deficiência (PcD), indicativo de ser empresa de trabalho temporário, modalidade de registro de ponto, entre outros.

Cronograma alterado

O cronograma também sofreu as seguintes modificações:

– Postergação para janeiro de 2020 da entrada dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) do 1º grupo, anteriormente previsto para julho;

– Postergação para janeiro de 2020 dos eventos periódicos do 3º grupo (empresas optantes pelo Simples, empregador pessoa física, produtor rural e organizações sem fins lucrativos);

– Eventos de SST: com exceção do S- 2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), que deverá ser incluído este ano, os demais serão simplificados e necessitam aguardar a revisão das NRs e algumas alterações na legislação previdenciária.

Mais informações podem ser obtidas no site do eSocial.

Fonte: Firjan